Este Superior Tribunal do Justiça possui inúmeros precedentes pelo sentido por que o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal desprovido trânsito em julgado nãeste É possibilitado a ser eliminado do concurso público utilizando base nessas circunstâncias.
§ 4o Este disposto neste artigo deverá constar do edital por concurso público. As disposições do artigo 16 somente Seroada aplicadas ao edital se houver previsãeste por sua aplicação, Constate:
Receita da Fernanda Jordão ‎ Se você copiar esta receita de modo a 1 arquivo privada, ou para publicar na internet, nãeste esqueça por disparar ESTES ...
Prestei concurso por agente penitenciário e estou na fase de investigaçãeste. E gostaria do saber este seguinte.
Ressalto que, o senhor não deve omitir as Saber solicitadas através administraçãeste do concurso, pois, a omissão de fatos relevantes pelo formulário de investigação social legitima a eliminaçãeste do candidato do concurso.
Há quaisquer anos (aproximadamente 2 anos atrás), fui chamado para prestar esclarecimentos em 1 inqufoirito policial da Policia Federal, em um caso do crime contra o sistema financeiro.
Pelo seu caso, a existência do protesto nãeste seria motivo razoável a ensejar a tua eliminaçãeste. Assim, inicialmente, nãeste vislumbro a hipotese da sua eliminação em concurso público, a existência por protestos ou dÃvidas não podem possibilitar acarretar na eliminaçãeste do candidato do concurso:
â€A sentença reconhece de que nãeste há qq prova por pacto de corrupçãeste de que possua havido a conduta do ex-presidente. Os parágrafos 852 e 853 deixam explÃcito que somente por ilação e inversão do ônus da prova se consegue concluir a ocorrência do corrupção passiva.
Este candidato de que já foi punido utilizando demissãeste poderá ser eliminado do concurso na fase de investigaçãeste social, principalmente se ocorreu por justa causa.
IV – No caso dos autos, fundando-se a eliminaçãeste do candidato exclusivamente na existência da ação penal contra ele instaurada, na qual sobreveio sentença absolutória, o ato por exclusão do certame há do ser anulado. Recurso ordinário provido.
Se ele for eliminado pelos motivos narrados, deverá tomar as medidas cabÃveis para retornar ao concurso, tais como recorrer na via administrativa ou, impugnar judicialmente este resultado negativo qual a elimine do concurso.
Este Superior Tribunal de Justiça tem inúmeros precedentes no sentido do qual este candidato indiciado em inquérito policial ou condenado em sentença penal sem trânsito em julgado não Têm a possibilidade de ser eliminado do concurso público usando base nessas circunstâncias.
Tempos atrás fiz 1 B.Este contra uma pessoa de que havia dito de modo a uma vizinha minha de que iria agredir minha esposa usando uma corrente, saiba como eu trabalhava fora e ia para casa a cada 15 dias fiquei preocupado em viajar e deixar tal situaçãeste isento resolver, depois disso conversamos e resolvemos o problema, e resolvi pedi o arquivamento,quando era era adolecente fiz 1 boletim por deter sido agredido numa partida de futebol entre o amigos, porem nãeste representei, presentemente pergunto, este fato de Umanizzare eu deter feito esses B.Este Pode vir a atrapalhar na I.s ?
A jurisprudência é pacÃVive no sentido por qual é legal a eliminaçãeste por candidato qual foi condenado e há sentença transitado em julgado (isento eventualidade por recurso).